Proposta de Max Lemos reconhece vínculo ente motoristas de aplicativos e plataformas digitais
O avanço tecnológico e a digitalização dos serviços trouxeram novas formas de trabalho, muitas das quais desprotegidas pela legislação atual,...
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4805/24, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que destina 1% da arrecadação...
O Congresso Nacional vai realizar, na quarta-feira (12/03), Sessão Solene para a homenagear o Dia Mundial das Doenças Raras. O...
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou o projeto de lei (PL 717/25) que criminaliza a transfobia e estabelece sanções específicas,...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3648/04, que cria a Carteira Nacional de Identificação da...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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