Max Lemos propõe que pessoas com deficiência tenham isenção de taxa na emissão de passaporte
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1366/25) que assegura isenção de taxa...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Latest News
Pompeo de Mattos defende que pais de crianças atípicas possam faltar ao trabalho para acompanhamento médico
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o trabalhador possa faltar ao trabalho apenas um dia por...
Proposta de Marcos Tavares regulamenta a publicidade de apostas esportivas
Projeto do deputado Marcos Tavares, do PDT fluminense, restringe a publicidade de apostas esportivas e jogos de azar no Brasil,...
Duda Salabert apresenta projeto para impedir anistia a crimes contra a democracia
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 1335/25, que proíbe a concessão de anistia a pessoas investigadas...
Pompeo de Mattos apresenta projeto com norma para pagamento de pedágios nas rodovias federais
O Código de Trânsito e leis correlatas poderão ser alteradas para incluir a cobrança de valores pedágios no sistema Free...
Mais Visualizadas
-
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar
-
Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial
-
Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023
-
PDT elege 17 deputados federais
-
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais