Aposentadoria dos agentes comunitários de saúde passa a valer imediatamente
Foi promulgada, na sexta-feira (16), em sessão solene do Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC 140). A norma é decorrente ...
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Dia: 19 de outubro de 2026
Presidente Lula vai ao Congresso na promulgação do fim da escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente na sessão solene do Congresso Nacional que promulgou na sexta-feira (16), ...
Pompeo de Mattos propõe isentar candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos
O Projeto de Lei 3282/26, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), isenta de despesas relacionadas com médicos, laudos ...
Projeto de Afonso Motta impõe regras para as chamadas de telemarketing e de cobrança
Prevenir e a reprimir o assédio ao consumidor é o teor do Projeto de Lei 5541/26 do pedetista gaúcho, Afonso ...
Comissão aprova política de apoio à geração de emprego proposta por Marco Tavares
Aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços nesta terça-feira (13), com substitutivo, proposta (PL 5148/25) do deputado Marcos Tavares ...
Parecer de André Figueiredo a projeto com política de acesso de pessoas com deficiência ao esporte é aprovado em comissão
A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (14) texto substitutivo do líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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