A Comissão de Fiscalização e Controle, aprovou, nesta quarta-feira (11/07), o Projeto de Lei 39/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen)...
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O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o Projeto de Lei 8069/17, que permite que provas produzidas anteriormente, em outra relação jurídica processual, possam ser emprestadas, via documental, para...
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A Câmara analisa uma proposta do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que inclui a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP (Lei 10.201, de 2001)...
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Uma proposta (PEC) 344/17, da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, inclui “cuidados de longa duração” entre as ações relacionadas à seguridade social, para o atendimento de pessoas...
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Os deputados do PDT André Figueiredo (CE) e Afonso Motta (RS), ingressaram, nesta quinta-feira (6/07), no Supremo Tribunal Federal, com um Mandado de Segurança para interromper o rito...
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Em mais um episódio da aguda crise política brasileira, a Câmara dos Deputados defronta-se agora com a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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