Parte da arrecadação dos valores cobrados do público e outras rendas dos Parques Nacionais poderão ser investidas em segurança dos visitantes da própria unidade. É o que prevê proposta do...
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O município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, poderá ganhar uma área de livre comércio. É o que estabelece o Projeto de Lei 26/15, de autoria do deputado...
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A Comissão de Finança e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (29/11), com emenda, o Projeto de Lei 533/15, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que cria áreas de livre comércio (ALCs)...
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Câmara começou a trabalhar uma nova versão do texto que trata do fim do foro privilegiado. A ideia dos parlamentares é aproximar a emenda constitucional que tramita no Congresso à redação...
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara analisa uma proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), para beneficiar os usuários do sistema de telefonia móvel em áreas...
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22/11), com substitutivo, proposta que amplia os benefícios concedidos nas contas de energia elétrica dos consumidores de baixa...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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