Notícias
9 de setembro de 2015
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (08/09), por unanimidade (452 votos), em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo 57/15, que contém o Tratado de Marraqueche, com medidas para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para […]
9 de setembro de 2015
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (08/09), o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o Projeto de Lei 6999/13, que aumenta as penas para o crime de abigeato, que é o roubo e abate clandestino de gado.
8 de setembro de 2015
O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) reforçou, nesta terça-feira (8/9), no Plenário da Câmara, o pedido para que o governador José Ivo Sartori solicite ao Poder Executivo a presença do exército e da Força Nacional nas ruas do Rio Grande do Sul. A medida, segundo Cherini, […]
8 de setembro de 2015
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) foi escolhido para relatar a Medida Provisória (MP) 687/15, que autoriza o reajuste de taxas cobradas por órgãos públicos federais e possibilita que elas sejam atualizadas futuramente por ato do Executivo. Pelo texto, poderão ser reajustados pelo próprio governo os […]
8 de setembro de 2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (26/08), com substitutivo do deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), o Projeto de Lei 4.685/12 que estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Nacional de Economia Solidária, além de criar um Sistema Nacional de […]
8 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (08/09), o Projeto de Lei Complementar (PLP)366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal […]