sábado, junho 14, 2025
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Senado analisa projeto que define preço mínimo para transporte de cargas

06/02/2018
in Notícias
0 0
0
Início Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado, analisa o Projeto de Lei 5258/15, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), que define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas.

A proposta determina que nos meses de janeiro e julho o Ministério dos Transportes defina, com base em proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), valores mínimos por quilômetro rodado para o frete cobrado no transporte rodoviário de cargas.

O projeto já prevê valores mínimos até que o Executivo regulamente a norma: R$ 0,90, por quilômetro rodado para cada eixo carregado, no caso de cargas refrigeradas ou perigosas; e de R$ 0,70, nos demais tipos de cargas. Para fretes considerados curtos (em distâncias inferiores a 800 quilômetros), esses valores são acrescidos em 15%.

O texto prevê também que a definição de preços mínimos deverá levar em conta, prioritariamente, a oscilação do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete. Os valores mínimos serão definidos com a participação de sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, além de representantes das cooperativas do setor.

O projeto estabelece uma reserva de mercado para cooperativas de transporte rodoviário de cargas, que passarão a responder por, no mínimo, 40% do volume de carga transportado pelo governo federal por meio de rodovias.

Além disso, a remuneração de empresa transportadora, quando o frete for realizado por transportador autônomo, não poderá ser superior a 5% do valor pactuado com o proprietário da carga, em caso de transportador-agregado, e de 7% quando o transportador for independente.

Ascom Lid./PDT

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Mario Heringer lembra papel de Caó na luta contra o preconceito

Próx. Post

Discriminação e preconceito podem ser tratados como crimes previstos no Código Penal

Próx. Post
Discriminação e preconceito podem ser tratados como crimes previstos no Código Penal

Discriminação e preconceito podem ser tratados como crimes previstos no Código Penal

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

09/04/2024
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

1
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

0
Projeto de Max Lemos obriga SUS fornecer colete ortopédico para tratar escoliose idiopática

Projeto de Max Lemos obriga SUS fornecer colete ortopédico para tratar escoliose idiopática

13/06/2025
Câmara analisa projeto de André Figueiredo que veda liberdade provisória para agente de crime hediondo

Câmara analisa projeto de André Figueiredo que veda liberdade provisória para agente de crime hediondo

12/06/2025
Comissão aprova projeto de coautoria de Flávia Morais que cria política para prevenir quedas envolvendo idosos

Comissão aprova projeto de coautoria de Flávia Morais que cria política para prevenir quedas envolvendo idosos

12/06/2025
Câmara aprova relatório de Max Lemos a projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

Câmara aprova relatório de Max Lemos a projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

12/06/2025
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900