O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na sexta-feira (13), com ação popular, com pedido de liminar, para anular as portarias nº 2.979/19 e nº 3.222/19, editadas pelo ministro...
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Contra a orientação dos partidos de oposição, a Câmara provou nesta quarta-feira (11) o novo marco regulatório do saneamento básico. O projeto do Executivo (PL 4162/19) facilita a...
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 7921/17, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que prevê a apreensão de veículos usados em crimes relacionados...
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A proposta (PL 5788/16) que insere em lei o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal foi aprovado nesta quarta-feira (11), com substitutivo do deputado André Figueiredo...
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Projeto do deputado Mário Heringer (PDT-MG) que destina recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) ao financiamento da aviação regional foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de...
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Do pedetista Alex Santana (BA), projeto que regulamenta a cessão de espaço na programação a produções independentes pelas emissoras de rádio e televisão foi aprovado nesta quarta-feira (11)...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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