Líder da Oposição propõe programa emergencial de proteção ao emprego

Subsídio, com recursos disponíveis no FAT, prevê 1 salário mínimo mensal por empregado durante 4 meses para micro, pequenas e médias empresas
Em meio a crise econômica que cresce com o avanço da pandemia do Coronavírus e o necessário isolamento social, o líder da Oposição, André Figueiredo (PDT-CE) apresentou nesta quinta-feira (26) mais um projeto de lei para tentar amenizar a situação de empresários e trabalhadores brasileiros – a criação do Programa Emergencial de Proteção ao Emprego (Pepe).
Com o programa, empresas que possuam até 20 empregados e sejam consideradas micro, pequenas ou médias empresas receberão da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme regulamento definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), até o dia 10 de cada mês, um auxílio no valor de 1 salário mínimo mensal por empregado, durante 4 meses consecutivos. O auxílio tem finalidade exclusiva de pagar salários dos empregados durante o período de calamidade pública relacionada ao Covid-19.
O projeto ainda prevê que o saldo financeiro disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá ser restituído ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamento desse auxílio econômico, que não será computado na apuração das Contribuições para o PIS/Pasep, Cofins, IRPJ e CSLL pela empresa.
André Figueiredo defende ser necessário garantir soluções imediatas para a crise econômica que se aproxima. “A apreensão e incertezas do setor produtivo e dos trabalhadores é grande e precisamos propor alternativas para garantir segurança e não parar o país”, afirma. O deputado acrescenta ser necessário “impedir nesse momento, com soluções viáveis, demissões em massa, que podem gerar um efeito cascata na economia”.
O líder da Oposição ainda ressalta que os recursos do FAT que estão no BNDES somam mais de R$ 41 bilhões, segundo levantamento de fevereiro de 2020. “É um valor expressivo que, ao invés de ser utilizado para novos financiamentos destinados a empresas de grande porte, deve ser utilizado no custeio da folha de salários de empresas menores que serão mais afetadas por essa crise”.
O parlamentar calcula que, considerando o valor proposto e o salário mínimo atual de R$ 1.045,00, “o montante a ser disponibilizado será suficiente para custear a manutenção de quase 10 milhões de empregos durante os próximos 4 meses”.