O Palácio do Planalto sancionou nesta quinta-feira (9) a Lei 14.023/20, que prioriza a testagem para detectar o novo coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e...
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Os vetos presidenciais à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, incluída na Medida Provisória 936/20, devem ser derrubados pelo Congresso. A nova lei resultante...
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Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3601/20 do pedetista Pompeo de Mattos (RS) assegura o direito de renovação de matrícula de alunos em escolas e faculdades privadas...
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Parlamentares, mesmo da base do governo, se articulam para derrubar os 19 vetos presidenciais à lei que tona obrigatória em todo o país a utilização de máscaras em...
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O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020) impetrada pelo PDT; Articulação dos Povos Indígenas do...
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Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, dos órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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