O presidente da República sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 14.021/20 que garante proteção a indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus com...
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Uma proposta de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG) incentiva a produção e o uso do biogás. A medida está prevista no Projeto de Lei 2193/20, que cria...
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O PDT provocou o Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (03), para suspender veto do Presidente Jair Bolsonaro ao texto da Lei 14.019/20, que torna obrigatório o uso de...
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O projeto de lei (PL 3599/20) apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) regulamenta serviços de entrega de mercadorias com o uso de bicicletas. A proposta garante mais direitos...
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Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), altera a lei Kandir, que regulamentou o ICMS, principal tributo estadual, para limitar a cobrança de...
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O Congresso Nacional promulgou a Emenda 107/20 determinando que os dois turnos das eleições municipais sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro respectivamente. No entanto, parlamentares...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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