O líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz (PE), é autor de uma proposta, que prioriza o atendimento para a vacinação da Covid-19. Pelo projeto de lei 3982/20, a imunização deverá iniciar-se no prazo máximo de 15 dias após ser aprovada a vacina pela Organização Mundial de saúde (OMS).
Pelo texto, o Ministério da Saúde distribuirá diretamente ou por meio de Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a vacina. Esses órgãos, por sua vez, são responsáveis por distribuir e divulgar data e local de vacinação.
As Secretarias também deverão assegurar o direito de imunização e seguir a ordem de prioridade indicada na proposta. Os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública encabeçam a lista, seguida pelas pessoas com idade acima de 60 anos e pessoas com cardiopatias, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma ou outra doença que, conforme o Ministério da Saúde, faça parte do risco para COVID-19.
De acordo com o texto, os idosos acima de 60 anos, cardiopatas, entre outras doenças que, conforme o Ministério da Saúde estejam enquadradas no grupo de risco, deverão exercer o trabalho remotamente.
A proposta também prevê que escolas e locais que atendam ao público devem testar cada 14 dias todos os profissionais. Caso teste positivo, o afastamento deverá ser imediato. Além disso, deve ser aferida a temperatura dos profissionais e do público circulante antes de entrarem no estabelecimento.
O não atendimento às normas previstas no projeto acarretará em detenção, de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Ascom Lid./PDT
