Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3601/20 do pedetista Pompeo de Mattos (RS) assegura o direito de renovação de matrícula de alunos em escolas e faculdades privadas...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Parlamentares, mesmo da base do governo, se articulam para derrubar os 19 vetos presidenciais à lei que tona obrigatória em todo o país a utilização de máscaras em...
Leia maisDetails
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020) impetrada pelo PDT; Articulação dos Povos Indígenas do...
Leia maisDetails
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, dos órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e...
Leia maisDetails
O presidente da República sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 14.021/20 que garante proteção a indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus com...
Leia maisDetails
Uma proposta de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG) incentiva a produção e o uso do biogás. A medida está prevista no Projeto de Lei 2193/20, que cria...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais