Na próxima segunda-feira (20), o plenário da Câmara deve começar a votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
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Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os idosos fazem parte do grupo de risco do coronavírus. Muitos deles vivem coletivamente, em casas de repouso, o que pode...
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Sancionado, com um veto, o Projeto de Lei 1079/20 , que suspende até 31 de dezembro de 2020 os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...
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Nesta semana, a Câmara aprovou três medidas provisórias, um projeto de lei e um de decreto legislativo – o que ratifica o Protocolo de Nagoia no Brasil. Uma...
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O Palácio do Planalto sancionou nesta quinta-feira (9) a Lei 14.023/20, que prioriza a testagem para detectar o novo coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e...
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Os vetos presidenciais à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, incluída na Medida Provisória 936/20, devem ser derrubados pelo Congresso. A nova lei resultante...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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