De autoria do líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz (PE), Projeto de Lei Complementar 186/20 proíbe que leis temporárias ou excepcionais alterem legislação de caráter permanente. De acordo com...
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Os profissionais do esporte foram beneficiados com auxílios emergenciais que vão desde ao auxílio à premiação da União para atletas e paratletas. O texto (PL 2824/20), que segue...
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Sancionada nesta quinta-feira (16), com 11 vetos, a lei que institui o novo marco regulatório do saneamento básico (14.026/20) promete tornar-se um novo cavalo de batalha entre o...
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O Projeto de Lei 1310/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede o auxílio-doença durante o estado de calamidade pública, aprovado pelo Decreto Legislativo 6/20, ao trabalhador que...
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Para evitar o deslocamento de pessoas do grupo de risco aos postos de saúde, upas ou qualquer outro estabelecimento de saúde, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), apresentou o...
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A Câmara concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 1826/2020, para indenizar os profissionais diretamente ligados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A indenização se...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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