O Palácio do Planalto sancionou, com vetos, nesta quarta-feira (12) a lei 14.035, para dispensar licitações na compra de bens, serviços (inclusive de engenharia) e insumos destinados ao...
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O projeto de Lei 2588/20, do líder da Oposição na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), altera três leis: Lei do Controle de Constitucionalidade, Lei do Mandado de Segurança...
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O Projeto de Lei 4132/20, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), estabelece que as agências bancárias de todo o país terão que disponibilizar caixas eletrônicos, com inserção de cartão...
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Diante da impossibilidade de imunizar toda a população brasileira de uma só vez e das divergências sobre os critérios para definir os grupos prioritários para vacinar, tão logo...
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O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei 4003/20, para dar novo formato às bibliotecas escolares nas instituições de ensino brasileiras. A proposta também define novo...
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Parlamentares poderão contribuir, extraordinariamente por quatro meses, com trinta por cento dos seus salários para colaborar no enfrentamento dos efeitos da pandemia por Covid-19. É o que propõe...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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