A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quinta-feira (16), com substitutivo, proposta (PL 2365/19) do pedetista Robério Monteiro (CE), que proíbe a fixação...
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CCJ aprova projeto de Mário Heringer com normas de segurança para instalação e funcionamento de piscinas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
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A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta a cobrança do ICMS sobre vendas de...
Leia maisDetailsA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (15) substitutivo do pedetista Subtenente Gonzaga (MG) a projeto que permite a tramitação eletrônica de inquérito...
Leia maisDetailsCiência e Tecnologia aprova apoio às disciplinas que fortaleçam pesquisas científicas e tecnológicas
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 3356/20, do deputado Mário Heringer (PDT-MG) para proibir que o Estado exclua da grade...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (14), em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 5221/13, do pedetista Félix Mendonça...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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