Reconhecer por meio da fotografia para fins criminais é objeto do Projeto de Lei 3687/21, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). O reconhecimento não servirá de prova e deve...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Plenário aprova recriação do Ministério do Trabalho e projeto que altera tributação de caminhoneiros
Nesta semana o plenário da Câmara aprovou medida provisória que recria o Ministério do Trabalho, extinto pelo atual presidente da República no início do mandato, projeto que altera...
Leia maisDetails
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, na terça-feira (16), com alteração, o Projeto de Lei 4938/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), para regulamentar a gestão compartilhada entre...
Leia maisDetails
O Senado vai analisar o Projeto de Lei 5547/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga juízes a consultar os cadastros estaduais e nacional de pais e crianças em...
Leia maisDetails
Proposta do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que isenta de custas processuais mulheres em situação de violência doméstica, foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Direitos da Mulher....
Leia maisDetails
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 8168/17, do pedetista André Figueiredo (CE), que torna infração da ordem...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais