A legislação eleitoral (Lei 9.504, de 1997) poderá ser alterada se aprovado o Projeto de Lei 4499/21, do pedetista Pompeo de Mattos (RS). Pelo proposto, a certidão de...
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O Palácio do Planalto sancionou a Lei 14.288/21, que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A nova legislação teve origem...
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O substitutivo apresentado pelo pedetista Eduardo Bismarck (CE) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21 foi convertido em Lei Complementar 190/22 e publicado no Diário Oficial da União,...
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Dentre os projetos aprovados pelo plenário da Câmara em 2021, cinco são de autoria de pedetistas, e outro foi relatado por deputada da bancada. Além disso, os deputados...
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Tramita na Câmara o Projeto de Lei PL 4570/21, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite o empregador de...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE), e parlamentares de diferentes partidos, é autor do Projeto de Lei 6494/19 que permite as instituições de ensino superior a aproveitarem os créditos...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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