Proposta do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que autoriza a utilização de animais (semovente) como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade...

O deputado pedetista Leo Prates (BA) apresentou uma proposta (PL 2062/24), que suspende por 36 meses o pagamento de financiamentos...

A Comissão de Finanças e Tributação, aprovou, nesta quarta-feira (12/06), o Projeto de Lei 410/19 (antigo 39/15), do ex-deputado Sergio...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5188/20,...

Proposto pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), o Projeto de Lei 1412/23, que garante ao sucessor legítimo, cônjuge ou companheiro de...

A proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação cultural foi aprovada, nesta...