A deputada pedetista Lucyana Genésio, pelo Estado do Maranhão, apresentou uma proposta com um conjunto de ações para prevenir agravos e promover atenção à saúde. A medida está no Projeto de Lei 3591/24, que “Institui a Política Nacional de Saúde na Escola”.
Entre as atribuições da política, estão as de promover a saúde e a cultura de paz, como reforço de agravos à saúde; contribuir para a formação integral dos alunos; e construir um sistema de atenção social que promova a cidadania e os direitos humanos.
As ações serão desenvolvidas em conjunto com as escolas públicas, em conformidade com o Sistema Único de Saúde (SUS) e vão desde a avaliação clínica, nutricional, oftalmológica, bucal até o controle do tabagismo e outros fatores de risco de câncer.
A implementação do sistema ficará por conta de pacto federativo entre os governos federal e estaduais, os municípios e o Distrito Federal.
Tramitação: A proposta ainda será analisada pelas comissões permanente.
Ascom Lid./PDT
