Uma proposta do deputado pedetista Mário Heringer (MG) é citada na retrospectiva do Portal da Câmara que lista as matérias aprovadas relativas à preservação do meio ambiente. Trata-se do Projeto de Lei 6528/16, que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico na composição.
O objetivo é evitar a contaminação dos oceanos, já que, pelo tamanho, essas partículas passam pelos filtros dos sistemas de tratamento.
O projeto foi aprovado em abril deste ano, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e foi enviado para a revisão do Senado Federal.
As microesferas de plástico têm tamanho inferior a cinco milímetros e são usadas para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar a pele. As regras entrarão em vigor 12 meses após a publicação da futura lei, se sancionada.
Ascom Bancada PDT na Câmara com Ag. Câmara de Notícias
