Aprovado, nesta quarta-feira (10), na comissão de Cultura, com alteração, o projeto de lei (PL 4468/24) do deputado Pompeo de Mattos...

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, nesta quarta-feira, 11, com substitutivo, o Projeto de Lei 4089/24 do deputado Marcos...

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (11), os Projetos de Lei 3717/15 e 5072/16, do deputado Félix Mendonça Jr., que...

A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação aprovou parecer do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei 490/26, com...

O Projeto de Lei 1785 à Câmara, em 2019, pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) altera as regras de utilização de...