CFT aprova projeto que altera prazo de créditos de ICMS sobre insumos
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira (10) relatório do pedetista Mauro Benevides Filho (CE) pela aprovação de...
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Para tornar o idioma indígena como segunda língua nos municípios que possuam comunidades indígenas, a Comissão de Direitos Humanos e...
A Comissão de Minas e Energia debate nesta terça-feira(10), às 10h, por sugestão do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), as políticas...
Poderá se tornar obrigatória a prévia aprovação de lei específica autorizativa para que empresa estatal possa criar subsidiárias e participar...
As expressões “transitada em julgado” e “trânsito em Julgado” aparecem quatorze vezes na Constituição Federal. Contudo, a Carta Magna, em...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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