Projeto de Marcos Tavares prevê alocar vendedor ambulante em local alternativo antes de remoção
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4910/26 que favorece trabalhadores ambulantes ao prevê que, antes de...
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Latest News
Mário Heringer propõe proibir uso de reservatórios de água para consumo humano por data centers
O deputado pedetista por Minas Gerais, Mário Heringer, apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5319/26, que obriga os data...
Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial...
Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos
Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da inteligência artificial. A manipulação de áudios...
Programa proposto por Josenildo reconhece o pescador artesanal como produtor de alimentos e agente econômico
O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou o Projeto de Lei 5321/26, que institui o Programa Brasil Pescador e estabelece a Bolsa...
Mais Visualizadas
-
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar
-
Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023
-
Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial
-
PDT elege 17 deputados federais
-
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais