Proposta (PL 485/24) do pedetista Josenildo (AP), que obriga lojas e outros estabelecimentos a comercializarem calçados a pessoas com deficiência...

A Comissão de Indústria e Comércio aprovou nesta terça-feira, 13, com emenda, parecer do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de...

A pedetista Flávia Morais (GO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de Renda...

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), o relatório do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentado ao texto-base da segunda etapa...

Aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (13), o substitutivo da deputada Lucyana Genésio...