A disponibilização de wi-fi gratuito em meios de transporte público no Brasil é uma medida estratégica que atende às crescentes demandas de conectividade e inclusão digital da população. Com base em tal premissa, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4246/24) que estabelece obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet wi-fi em todos os meios de transporte de passageiros, públicos e privados, nos âmbitos municipal, estadual e interestadual, abrangendo os modais rodoviário, aéreo, ferroviário e aquaviário, em todo o território nacional.
Segundo o texto da proposição, a obrigatoriedade será aplicável a ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais, aeronaves que operam em voos domésticos, trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos, além de barcas, balsas e outros transportes aquaviários de passageiros.
De acordo com o autor do projeto, a disponibilização de wi-fi gratuito nos meios de transporte de passageiros é uma medida que promove a inclusão digital e o acesso à informação, favorecendo milhões de brasileiros que utilizam transporte público e privado diariamente.
“Com a crescente importância da internet para a educação, o trabalho e a comunicação, essa proposta visa assegurar conectividade a todos os cidadãos durante seus deslocamentos”, afirma Marcos Tavares. Para o parlamentar, “em um país com desigualdade significativa no acesso à internet, o transporte público e privado pode ser uma plataforma de inclusão digital”.
Acompanhe aqui a tramitação da proposta.
Ascom Lid. / PDT
