Atendendo requerimento (REQ 209/24 CSAUDE) do deputado Leo Prates (PDT-BA), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (13), Nísia Trindade, ministra da Saúde, para debater itens do orçamento do Ministério e os reflexos do contingenciamento estabelecido no Decreto nº 12.120, de 2024, da Presidência da República.
Segundo informações preliminares, o Ministério da Saúde foi o mais afetado pelo contingenciamento recentemente ordenado pela Presidência da República. Os bloqueios iniciais de recursos levantam sérias preocupações sobre a continuidade das políticas públicas de saúde, bem como do comprometimento de sua plena capacidade.
Segundo o autor do requerimento, em um momento em que o país enfrenta desafios significativos, como a alta demanda por atendimento, a manutenção e expansão da infraestrutura hospitalar, os financiamentos de programas essenciais de prevenção e tratamento de doenças não podem ser objeto de precarização.
“É importante que esta Comissão fique a par do andamento da situação. Existe o temor que o citado contingenciamento venha recair sobre programas de extrema necessidade para a população brasileira, como, por exemplo, o Farmácia Popular. É importante saber se vem ocorrendo algum descontrole financeiro, frente ao temor de que antes do início do terceiro trimestre os recursos já sejam escassos para honrar os compromissos com a população”, afirma Leo Prates.
Serviço:
Evento: Audiência pública com Nísia Trindade, ministra da Saúde
Data: 13/11/2024
Horário: 9h30
Local: Plenário 2 – Anexo II da Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça do Três Poderes, Brasília (DF)
Ascom Lid. / PDT
