Projeto de Dr. Mário Heringer torna crime subtração de menor por detentor de guarda compartilhada
Encontra-se em análise pela Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3535/21), de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG),...
Encontra-se em análise pela Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3535/21), de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG),...
O Projeto de Lei 3124/23, do deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS), que prioriza o atendimento de pais, mães e...
O Projeto de Lei 3549/23, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo...
O deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (14), projeto de lei (PL 463/25) que...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2742/24, do pedetista Marcos Tavares (RJ), que estabelece padrões mínimos obrigatórios...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais