Texto substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 4530/24 foi aprovado na Comissão de Trabalho nesta quarta-feira (8)....

O Projeto de Lei 1352/26, em análise na Câmara dos deputados, estabelece normas gerais a serem aplicadas para a formação...

O pedetista Pompeo de Mattos (RS) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1490/26, para incluir na Lei...

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou o Requerimento 13/26, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), para discutir...

Está para análise na Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei 6064/19 do deputado Celso Sabino (PDT-PA) que...