A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta quarta-feira (13), com modificação, proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que...

A proposta (PL 1091/25) do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Mar Inclusivo, foi aprovada nesta quarta-feira (13),...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 8767/17, do deputado Dr. Mário Heringer...

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou texto substitutivo do deputado Josenildo (PDT-AP) ao Projeto de Lei 4806/25 que...

Aprovado na Comissão de Educação nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4524/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria o...