Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1149/26 do pedetista Max Lemos (PDT), que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2942/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que prevê o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores que colocarem...
Leia maisDetails
O Projeto de Lei 1006/26 de coautoria da pedetista Duda Salabert (PDT) tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de prever em lei o crime da promoção,...
Leia maisDetails
A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 832/26, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui a Política Nacional de Prevenção e Superação da Violência entre Mulheres -...
Leia maisDetails
Um dos objetivos do Projeto de Lei 954/26, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) é que o Poder Executivo, em conjunto com os ministérios da Agricultura, Pecuária e...
Leia maisDetails
O deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS) apresentou o Projeto de Lei 987/26, que pede a extinção do Sistema de Livre Passagem(conhecido como free-flow) implantados em rodovias e vias...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais