A Câmara analisará proposta da deputada pedetista Duda Salabert (MG) para evitar o contingenciamento de verba destinada para prevenção, mitigação e adaptação a eventos climáticos extremos, especialmente inundações,...
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Estatuto da Pessoa com Deficiência poderá ter um novo dispositivo para assegurar prioridade às pessoas com deficiência na escolha e alocação de atividades passíveis de serem realizadas por...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 15.357/26, que autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na área...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (19), a Lei Complementar 228/26 que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquímica que participam de...
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O líder do PDT na Câmara, deputado Dr. Mário Heringer (MG) participou, na quarta-feira (18), da inauguração da Sala Lilás, na Câmara dos Deputados. O espaço é dedicado...
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Ex-servidores públicos federais, bem como de empresas controladas pela União, que deixaram o serviço público pelo programa de desligamento voluntário ou incentivo (PDV e PDI) poderão ser indenizados...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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