A Câmara vai analisar proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que altera as normas para as eleições. O Projeto de Lei 1524/26 cria regime de responsabilidade sobre as...
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O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) é coautor do Projeto de Lei 1460/26 que cria normas de proteção à imagem, à voz, à expressão artística e aos demais atributos...
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A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) que determina a suspensão compulsória de perfis de condenados por crimes dolosos praticados com violência...
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O pedetista gaúcho deputado Pompeo de Mattos é coautor do Projeto de Lei 1424/26, que cria políticas públicas de combate ao antissemitismo, nos critérios internacionalmente reconhecidos pela Aliança...
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A Comissão Mista da Medida Provisória do Seguro-Defeso aprovou nesta terça-feira (24), com alteração, o relatório ao texto da MP 1323/25 do Executivo, para coibir fraudes na concessão e no...
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O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor e recomendou a...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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