O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) 4537/24, do deputado André Figueiredo, que reconhece como Patrimônio Cultural Brasileiro as barracas de praia e a...
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou relatório substitutivo, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei (PL 4463/21) que institui o Escritório...
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O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira (19) o relatório, do Líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta (RS), ao Projeto de Lei 6012/23, do Senado, que...
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O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4037/24) que inclui a participação em cursos, palestras ou outras atividades de educação para...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou Lei 15.020/24, que inscreve o nome do educador, antropólogo e político, Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (13), substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 604/24, que inclua na a Lei...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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