A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) 58/25, do pedetista Mauro Benevides Filho (CE), que permite a estados e municípios usarem, até...
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Os condutores das categorias “C”, “D” e “E” que não cometeram infrações até 30 dias antes do vencimento da validade do exame toxicológico e sem processo em aberto...
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O deputado Marcos Tavares, do PDT fluminense, apresentou o Projeto de Lei 4247/24, para revitalizar, melhorar as condições de moradia e a infraestrutura em locais urbanos de baixa...
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Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2809/24, o qual a deputada Duda Salabert (PDT-MG) é coautora, que altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente...
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O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) anunciou no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (11), que apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25 autorizando prefeituras e governos estaduais...
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Nesta terça-feira (11), a Câmara dos deputados aprovou uma proposta (PL 3124/23), que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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