O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 11, com substitutivo, o Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (RS), que prevê prioridade nos serviços de saúde...
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Proposta de Flávia Morais prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4587/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de...
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 69/25, de coautoria da deputada pedetista Professora Goreth (AP), que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial...
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/25, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), limita a receita bruta anual e mensal para que o transportador autônomo de cargas...
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O avanço tecnológico e a digitalização dos serviços trouxeram novas formas de trabalho, muitas das quais desprotegidas pela legislação atual, permitindo que empresas se beneficiem de uma relação...
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3648/04, que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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