Notícias
9 de setembro de 2015
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) e o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, se reuniram, nesta quarta-feira (9/09), a convite do ministro, para discutir as PECs 04 e 87/2015, que se encontram em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), […]
9 de setembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8/9), em caráter conclusivo, proposta que explicita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) que os valores investidos pelo Estado em atividades complementares para alunos e professores poderão ser […]
9 de setembro de 2015
Os senadores votaram nesta, terça-feira (8/9), a redação final da reforma política. Assim, o texto do PLC 75/15 vai e pode ser reexaminado pelos deputados nesta quarta-feira (9). Para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores do ano que vem, a […]
9 de setembro de 2015
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (08/09), o Projeto de Lei 2455/15, do Executivo, que autoriza a União a entregar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o montante de R$ 1,95 bilhão para fomento das exportações. Esse tipo de repasse tem ocorrido desde 2004 devido […]
9 de setembro de 2015
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (08/09), por unanimidade (452 votos), em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo 57/15, que contém o Tratado de Marraqueche, com medidas para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para […]
9 de setembro de 2015
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (08/09), o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o Projeto de Lei 6999/13, que aumenta as penas para o crime de abigeato, que é o roubo e abate clandestino de gado.