Os rios Paraguaçu, Subaé, de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri poderão ser incluídos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco -...
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O ato de constranger alguém por assédio sexual ou qualquer prática libidinosa no interior de um transporte público pode ser tipificado como crime. A medida está prevista no...
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A Comissão de Defesa da Pessoa Idoso analisa o Projeto de Lei 8620/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que cria política de incentivo à inclusão de pessoas com...
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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4/10), o Projeto de Lei 3647/15, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que denomina rodovia Virgílio José Carneiro o trecho rodoviário...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 8675/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a importação e comercialização...
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O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou uma proposta que permite a regularização de débitos previdenciários dos empregadores domésticos. A medida está prevista no Projeto de Lei 8681/17, que...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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