A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6/6), o Projeto de Lei 7331/17, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que concede benefícios fiscais para a...
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Correios podem se tornar o operador logístico preferencial do Governo Federal. É o que prevê o projeto de lei, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovado, nesta quarta-feira(06), na...
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O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) apresentou o Projeto de Lei 10.258/18, que inclui a “negligência educacional” entre as ações da lei que rege a ação civil pública de...
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A Comissão de Educação da Câmara aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei 2942/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo...
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A Comissão de Educação da Câmara aprovou, na terça-feira (29/05), o Projeto de Lei 8618/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), para definir que a oferta de educação infantil...
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O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira(29), o projeto que define regras para empresas e órgãos públicos usarem e coletarem as informações pessoais no Brasil. O texto define...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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