Segue para o Senado Federal a Medida Provisória (MPV) MP 938/2020 que prevê aporte de R$ 16 bi para suprir as perdas relativas ao FPE (R$ 8 bilhões) e...
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Foi instalada, nesta terça-feira (21), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, que conta com 217 deputados e senadores, além de várias entidades da sociedade civil....
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Vitória da educação. Câmara aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação...
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Nesta terça-feira (21), a bancada do PDT na Câmara defendeu a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) previsto na Proposta de...
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Os agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, sivilcutores e os aquicultores foram beneficiados com o auxílio emergencial e poderão receber do governo federal o total de R$ 3...
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O Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) pune com multa o eleitor que deixar de votar e não justificar a ausência, em até trinta dias após o pleito....
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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