Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3248/20, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que prevê a prorrogação automática dos mandatos dos reitores e dirigentes de universidades...
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Em decisão liminar, o Ministro Luiz Fux deferiu parcialmente ADI ajuizada pelo PDT contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das Forças Armadas e repete o...
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Das quatro propostas aprovadas pelo plenário da Câmara nesta semana dois tiveram relatorias de integrantes da bancada do PDT. Na terça (9), os deputados aprovaram o projeto que...
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O PDT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das Forças Armadas e repete o artigo...
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A Câmara analisa O Projeto de Lei Complementar (PLP) 159/20 que transfere 80% dos lucros cambiais apurados semestralmente pelo Banco Central (BC) para o Tesouro Nacional enquanto durar...
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Em defesa do pequeno produtor rural, o deputado Dagoberto Nogueira apresentou uma proposta para criar o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar, com o objetivo de minimizar...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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