Discriminar pessoas em desvantagem social, cultural, política, étnica, física, religiosa ou econômica (minoria social) dentro de uma sociedade ou no ambiente de trabalho poderá incorrer em multa e...
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Tramita na Câmara proposta do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) para tornar fixo benefício às famílias com renda, por pessoa, de até meio salário mínimo. O projeto de lei...
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Para corrigir o descompasso entre os preços dos combustíveis nas refinarias e nas bombas, o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), apresentou o Projeto de Lei 2367/20, para obrigar postos...
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O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) apresentou o Projeto de Lei 4151/20 para autorizar a prisão preventiva de motorista embriagado que causa acidente com morte. A proposta altera o...
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Em dois dias de sessões virtuais, na segunda-feira (21) e na terça, a Câmara aprovou sete propostas, entre elas as polêmicas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB,...
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Aprovada na segunda-feira (21) pela Câmara, entrou em vigor nesta quarta a lei que concede reajuste salarial a bombeiros militares e policiais do Distrito Federal. O aumento, de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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