Dos 44 projetos que o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou em 2020 destaca-se um que prorroga o fim da licença maternidade até o final do período da...
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Neste ano, o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) foi autor de 30 projetos de lei, além de um projeto de decreto legislativo. O deputado ainda apresentou três emendas a...
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O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) apresentou à Câmara pedido para criação de uma comissão externa para acompanhar a investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas em uma...
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4942/20, do líder da oposição, deputado André Figueiredo (CE), para estabelecer prazo de dez anos para a renovação da Carteira Nacional...
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Expor e constranger a vítima de estupro durante o processo de julgamento poderá ser vedado pelo Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código...
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Distribuidoras de combustível poderão ser penalizadas por exigirem, em contrato, que postos revendedores adquiram todo mês volume mínimo de gasolina, diesel ou etanol, prática conhecida como “cláusula de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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