A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta terça-feira (20), com substitutivo, proposta (PL 6217/16), do deputado pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), para conceder ao contribuinte em débito...
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Com parecer favorável do pedetista Eduardo Bismarck (CE), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei Complementar 388/17, que proíbe a União...
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A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 2114/19, do deputado pedetista Subtenente Gonzaga (MG), que prevê a apreensão de veículos usados em...
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O Projeto de Lei 1350/21, do pedetista Túlio Gadêlha (PE), propõe testes obrigatórios para a Covid-19 e quarentena de nove dias para qualquer pessoa – brasileira ou estrangeira...
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A pedido da pedetista Flávia Morais (PDT-GO, as comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família debatem nesta segunda-feira (19) o tratamento e sequelas...
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Agências bancárias de todo o país poderão adotar medidas excepcionais para combater o novo coronavírus. É o que prevê o Projeto de Lei 1635/20, do deputado André Figueiredo...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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