Gustavo Fruet propõe o aumento, em até quatro vezes, da pena para crime de maus-tratos contra animais

A Câmara analisa Projeto de Lei (Pl1916/2021), de autoria do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que prevê o aumento de penas dos crimes de maus-tratos contra os animais. Pelo texto, as penalidades passam dos atuais 3 meses a um ano de prisão e multa para a reclusão de 1 a 4 anos e a multa.
Em 2020, a Lei Sansão (10.064/2020) aumentou a punição para este tipo de crimes, mas contemplou apenas cães e gatos.
A proposta de Fruet inclui animais silvestres. Segundo o parlamentar, os dados divulgados por Estados e Municípios apontam para aumento substancial no número de crimes de maus-tratos contra os animais no Brasil.
De acordo com balanço divulgado em janeiro deste ano pela PMA (Polícia Militar Ambiental) do Mato Grosso o número de infratores por maus-tratos a animais em 2020 aumentou em 162,5% se comparado ao ano anterior.
“O ser humano que pratica atos de crueldade contra seres tão indefesos não merece ser agraciado com uma pena branda. Uma punição mais rigorosa tende a coibir este tipo de atitude”, afirma Fruet.