A Comissão do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (22), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/19, do pedetista mineiro Mário Heringer, que anula os efeitos da Instrução Normativa (IN) 2/19, do...
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Projeto de Lei Complementar (PLP) 77/21, do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), torna inelegível pelo prazo de oito anos quem burlar o Plano Nacional de Imunização (PNI) com...
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Dentre as sete propostas aprovadas pelo plenário na semana três relacionam-se ao enfrentamento à pandemia. Uma delas autoriza laboratórios veterinários a produzir vacinas contra covid-19, outra concede incentivo...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta quinta-feira (17) projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que destina 10% do valor voltado ao patrocínio desportivo...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quinta-feira (17), proposta a deputada Flávia Morais, do PDT goiano, que proíbe autoridade policial de conceder fiança a...
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A Câmara analisa Projeto de Lei (Pl1916/2021), de autoria do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que prevê o aumento de penas dos crimes de maus-tratos contra os animais. Pelo...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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