A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira, 23, Projeto de Lei Complementar (PLP) 273/19, do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que concede ao servidor...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência incluiu parte de projeto do pedetista André Figueiredo (CE). O texto aprovado garante acesso à internet...
Leia maisDetails
Reconhecer por meio da fotografia para fins criminais é objeto do Projeto de Lei 3687/21, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). O reconhecimento não servirá de prova e deve...
Leia maisDetailsPlenário aprova recriação do Ministério do Trabalho e projeto que altera tributação de caminhoneiros
Nesta semana o plenário da Câmara aprovou medida provisória que recria o Ministério do Trabalho, extinto pelo atual presidente da República no início do mandato, projeto que altera...
Leia maisDetails
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, na terça-feira (16), com alteração, o Projeto de Lei 4938/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), para regulamentar a gestão compartilhada entre...
Leia maisDetails
O Senado vai analisar o Projeto de Lei 5547/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga juízes a consultar os cadastros estaduais e nacional de pais e crianças em...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais