A deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outros parlamentares é autora do Projeto de Lei 4272/21, que cria o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.
A proposta insere dispositivo na 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.
Pelo texto, Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer deverá, entre outras ações, desenvolver estratégias Intersetoriais específicas de busca ativa, promovidas especialmente pelas redes de proteção social e de atenção básica à saúde, voltadas às pessoas com dificuldade de acesso às ações de rastreamento do câncer.
Deverá ainda, utilizar os dados constantes no sistema para aperfeiçoar a rede de oncologia, de forma a integrar melhor os serviços, com o objetivo de tornar os processos de diagnóstico e de tratamento mais ágeis e efetivos.
De acordo com as parlamentares, “Esse sistema permitiria um seguimento individual dos pacientes, sendo possível perceber atrasos nas etapas de diagnóstico e tratamento, para intervenção oportuna”, justificam.
Além disso, “o acompanhamento ativo ou navegação de pacientes são bastante úteis no enfrentamento das barreiras não médicas do câncer, como a desinformação, dificuldade de comunicação, falhas na organização da rede, medo da doença, entre outras”, continuam as autoras.
Ascom Lid./PDT
