Um dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) obriga o empregador a realizar, gratuitamente, exame médico para contratar, demitir. Face a isso, o deputado Pompeo de Mattos...
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Proposta do pedetista Josenildo (AP) altera a Lei Eleitoral para proibir contratações e demissões de trabalhadores terceirizados em repartições púbicas durante o período eleitoral. A medida está prevista...
Leia maisDetailsAprovado projeto de ex-deputados pedetistas que cria a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 6011/16, de autoria dos ex-deputados pedetistas Dr. Jorge Silva (ES) e Sérgio Vidigal (ES), que cria...
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A Câmara dos Deputados passa a analisar o Projeto de Lei 5700/25, do pedetista fluminense Marcos Tavares, que “Institui a Lei Nacional de Salvaguarda Digital Pós-Morte. O texto...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 5501/25, que obriga incluir o 13º salário e o um terço das férias recebido pelos empregados na base...
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A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 5747/25 do pedetista baiano Leo Prates, que garante por toda a vida o Benefício de Prestação Continuada (BPC)...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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