O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi eleito primeiro vice-presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/19) sobre o Fundo de...
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. A proposta tem...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2809/24 de coautoria da deputada Duda Salabert (MG), que altera a Lei do Fundo Nacional do...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 3935/08, que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5696/23, da deputada Duda Salabert (PDT-MG) que obriga o poder público a garantir o acesso à água...
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A deputada pedetista Flávia Morais (GO) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 226/25, que amplia o os recursos orçamentários das emendas de bancada estadual para os Fundos...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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