O senado vai analisar proposta do líder do PDT na Câmara, deputado Dr. Mário Heringer (MG), que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico em sua composição. O Projeto de Lei 6528/16 teve a redação final aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (14).
O texto a ser analisado pelos senadores foi relatado na Câmara pelo também pedetista gaúcho Afonso Motta, que recomendou o texto na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços e com emenda e subemendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento.
As micropartículas são adicionadas a esfoliantes de pele, pastas de dente e produtos de banho, entre outros. Descartadas na rede de esgoto, essas micropartículas acabam contaminando a água do mar, já que não são filtradas pelos sistemas de tratamento. O acúmulo de plástico nos oceanos é um dos fatores que tem comprometido a sustentabilidade do bioma marítimo.
À época em que apresentou a proposta, Dr. Mário Heringer justificou que “a matéria é da mais extrema relevância ecológica e sanitária, e que sua célere conversão em Lei colocará o Brasil em patamares ambientais ainda não alcançados por diversos países desenvolvidos”.
Ascom Bancada PDT na Câmara
