O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, de coautoria dos pedetistas deputado André Figueiredo (CE) e Max Lemos (RJ), que torna a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
Na sessão deliberativa desta quarta-feira (26) o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, que prevê dispensa de licitação em parcerias do Exército com...
Leia maisDetails
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 26 de novembro, a Lei 15.270/25 que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5...
Leia maisDetails
Após a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), deputados esperam ampliar o apoio a projetos de lei sobre mudanças climáticas em análise na Câmara. Entre...
Leia maisDetailsProjeto obriga avaliação psicológica em trabalhadores para prevenir o adoecimento mental no trabalho
A Câmara vai analisar proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que prevê avaliação psicológica como prevenção do adoecimento no trabalho. O Projeto de Lei 5799/25, obriga a avaliação...
Leia maisDetails
O Senado Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 892/25, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais