Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1958/26, do pedetista Dorinaldo (AP), que inclui o combate à malária na Amazônia legal entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.
A proposta altera a Lei 12.351/10, que trata da partilha da produção para áreas do pré-sal e cria o Fundo Social.
A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários do gênero Plasmodium e transmitida pela picada da fêmea do mosquito Anopheles infectada. Comum na região amazônica, provoca calafrios, febre alta, dores de cabeça e musculares.
A Amazônia Legal engloba nove estados (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR, TO e parte do MA) e 772 municípios, abrigando a floresta tropical, áreas de Cerrado/Pantanal e a maior parte da população indígena do país. A área Representa 58,4% do território nacional e concentra grande parte da biodiversidade, além de ser central para políticas de combate ao desmatamento e gestão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável.
Para Dorinaldo, a malária é um grave problema de saúde pública na Amazônia Legal, que vai além da esfera sanitária, “afetando a produtividade, os sistemas locais de trabalho, a frequência escolar e o bem-estar das populações tradicionais e urbanas”, motivo pelo qual os recursos do Fundo devem ser investidos para o combate da doença na região da Amazônia Legal, justifica.
Ascom Bancada PDT na Câmara.
